Indicação encaminhada à Prefeitura prevê controle de acesso, registro automático de frequência e mais segurança nas unidades da rede municipal de ensino
O vereador Manoel Neves (Republicanos) apresentou, esta semana, indicação à Prefeitura de Boa Vista para a implantação de sistema de reconhecimento facial nas unidades da rede municipal de ensino. O documento é acompanhado de um modelo de Projeto de Lei que detalha o funcionamento da proposta.
De acordo com a iniciativa, o sistema permitirá o registro automático da entrada e saída dos estudantes, o monitoramento da frequência escolar em tempo real, a comunicação com pais e responsáveis e o fortalecimento das ações de combate à evasão escolar. O projeto também prevê maior controle sobre o acesso às dependências das escolas, ampliando a proteção de alunos, professores e servidores.
Atualmente, muitas escolas ainda utilizam métodos manuais para o controle de presença, o que pode gerar inconsistências e falhas operacionais. Para o vereador, com o reconhecimento facial, o registro passa a ser automático, preciso e seguro, aumentando a confiabilidade das informações. A medida também amplia o controle de acesso às dependências das escolas, reduzindo a possibilidade de entrada de pessoas não autorizadas e protegendo alunos, professores e servidores.
“A escola precisa ser um ambiente seguro. Com o reconhecimento facial, a gente moderniza a gestão, sabe em tempo real quem entra e quem sai das unidades e ainda aproxima a família da escola, porque os pais podem ser informados sobre a presença dos filhos”, afirma o vereador Manoel Neves.
A proposta prevê que a coleta e o tratamento dos dados biométricos sigam rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), com consentimento dos responsáveis legais, finalidade específica e segurança das informações. A implantação seria gradual, priorizando as escolas maiores e as localizadas em áreas mais vulneráveis, respeitando a disponibilidade orçamentária do Município.
Ele lembra ainda que iniciativas semelhantes já vêm sendo adotadas em outros municípios brasileiros, como Cuiabá, Goiás, Rio Grande do Sul e Salvador, com resultados positivos na gestão educacional e na segurança escolar. “É uma proposta moderna, viável e alinhada às melhores práticas de gestão pública. Não gera impacto imediato e obrigatório aos cofres públicos e traz benefícios diretos para os estudantes e para as famílias de Boa Vista”, completa o parlamentar.
